O fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB), com linhas especificas para inovação, fizeram de 2024 o ano de maior volume de recursos disponíveis para o setor industrial inovar.
Principal instrumento público de financiamento de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no país, o FNDCT alcançou R$ 12,7 bilhões de orçamento e execução. Os recursos são usados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e em instituições científicas e tecnológicas (ICTs), nas modalidades de financiamento reembolsável e não-reembolsável.
Já pela NIB, em 2024, foram investidos via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) R$ 21,2 bilhões em 1.416 projetos, sendo R$ 17,832 bilhões da Finep e R$ 3,375 bilhões das empresas, em contrapartida. Os valores do ano passado são quase três vezes maiores que os de 2023 – aumento de 171% nos recursos para inovação.
Para a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) - movimento criado e coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com as empresas que mais investem em inovação no país -, o FNDCT é um dos pilares para viabilizar as iniciativas da Nova Indústria Brasil.
“Com mais recursos, o FNDCT demonstrou ser capaz de acelerar o desenvolvimento científico brasileiro em questões prioritárias definidas pela atual política industrial, como descarbonização, transformação digital, defesa, saúde, infraestrutura e mobilidade”, exemplifica André Clark, coordenador da MEI e vice-presidente sênior da Siemens Energy para América Latina.
Entre as missões da NIB, ele cita a de bioeconomia e transição energética, para as quais o Brasil tem enorme potencial. O diretor de Tecnologia e Inovação da CNI, Jefferson Gomes, lembra que o país tem a chance de assumir um papel de destaque mundial não só pelos atributos naturais e pela força do setor produtivo, mas também por sediar a COP30, em novembro em Belém (PA).
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“Para que soluções de redução das emissões de CO2 e de combate às mudanças climáticas possam surgir, startups, centros de pesquisa, grandes empresas e investidores precisam de apoio para acharem o equilíbrio da equação entre risco e retorno ao investir em inovação. É aí que entram os instrumentos de financiamento, como o FNDCT. Com a COP, temos a oportunidade de mostrar o que temos feito com os incentivos”, justifica Gomes.
Fundo se fortalece após anos de contingenciamento
Pedro Wongtschowski, que coordenou a MEI por muitos anos, lembra que o FNDCT passou por cortes sistemáticos antes de ser reconhecido como instrumento decisivo para o progresso econômico, ambiental e social que o setor público e privado e a sociedade civil almejam.
Até o ano passado, o maior orçamento tinha sido em 2013, com R$ 10,3 bilhões. De 2016 até 2022, além do orçamento ter caído, houve uma sequência de contingenciamentos – em 2020, por exemplo, 65% do valor do orçamento foi contingenciado. De 2023 para o ano passado, além de liberar integralmente os valores, houve um aumento de 27,8% no orçamento.
“Em 2023, o orçamento foi integralmente recomposto, alcançando quase R$ 10 bilhões em recursos não reembolsáveis e crédito. No ano passado, ultrapassou R$ 12,7 bilhões e, em 2025, deve atingir novo recorde. O aumento progressivo deve ajudar a atender parte da demanda reprimida por investimentos”, acredita Wongtschowski.
Para o empresário, a prova de que existe uma demanda reprimida foi o Programa Mais Inovação, da NIB, que destinou R$ 2,3 bilhões a projetos empresariais em parceria com ICTs e recebeu propostas que superaram em cinco vezes a oferta de recursos.
Recursos para inovação dentro da NIB
A política de reindustrialização do país, a NIB, prevê o financiamento de projetos de inovação por meio de recursos de diferentes órgãos e instituições; e a Finep, vinculada ao MCTI, é um dos operadores da política, sendo responsável também pela gestão dos recursos do FNDCT.
Entre o final de 2023 e 2024, a Finep lançou mais de uma dezena de chamadas, a maior parte delas em fluxo contínuo, com funding de subvenção econômica – o mais nobre dos recursos destinados à inovação, não retornáveis pelas empresas –, para desafios tecnológicos e de inovação nas ações de reindustrialização.
Também o instrumento reembolsável, isto é, o crédito à inovação remunerado a Taxa de Referência (TR), impulsionou projetos relevantes associados às missões NIB nas empresas, em volumes inéditos e num quadro adverso, de elevado custo de capital para a produção no sistema bancário e mesmo no mercado de capitais no Brasil.
