Sebastião Almeida -
[email protected]
Se a preservação ambiental fosse encarada como um torneio de futebol, o povo teria motivos de sobra para sair às ruas e comemorar as últimas conquistas do Brasil no setor. Em apenas um mês, o Congresso Nacional aprovou a Lei do Saneamento e a Lei da Mata Atlântica, que aguardavam uma definição havia décadas. O governo também determinou a proibição da importação do gás CFC, que por muito tempo foi usado em tubos de aerosol e presente em geladeiras antigas, além da utilização de um herbicida altamente nocivo ao meio ambiente, o brometo de metila. Ambos causam danos à camada de ozônio e, segundo o Protocolo de Montreal, do qual o Brasil é um dos signatários, devem sair de cena em 2010 e 2015, respectivamente.
A Lei da Mata Atlântica é um marco para os defensores do meio ambiente, sobretudo porque a partir de agora serão estabelecidos limites para a floresta e regras para o uso de seus recursos naturais. Como salientou o presidente Lula, trata-se de uma lei que se faz necessária para acertarmos uma dívida com nossas próprias origens. A Mata Atlântica possui apenas 10% de seu tamanho original, mas ainda é um riquíssimo celeiro de espécies animais e vegetais. Se a legislação não tivesse demorado 14 anos, isso mesmo, 14 anos para ser aprovada, muitos problemas poderiam ter sido evitados.
O marco regulatório para o setor de saneamento também esperou uma definição durante duas décadas. Agora, com a aprovação da nova lei, acredita-se que o país possa atrair investimentos da ordem de R$ 220 bilhões nos próximos 20 anos. Além de universalizar o sistema, a nova legislação abre espaço para proteger os recursos hídricos, melhorar a coleta do lixo e do esgoto e a distribuição de água potável .
O Conselho Nacional do Meio Ambiente deu um exemplo ao mundo e deixou claro o posicionamento brasileiro em relação à preservação da camada de ozônio, uma das causas do aquecimento global. Numa só tacada, o governo Lula proibiu a importação do gás CFC, que já vinha sendo controlada, e a utilização do brometo de metila. As duas medidas estavam previstas desde 1987, quando o Brasil assinou o Protocolo de Montreal, ao lado de outros 24 países. O gás CFC já vem sendo substituído por outros componentes para a fabricação de tubos de aerosol e aparelhos de refrigeração. O herbicida brometo de metila, utilizado principalmente em plantações de morango e tomates, sobretudo porque é ainda mais prejudicial que o CFC.
Também não posso deixar de mencionar o anúncio feito pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a conclusão do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Aqüífero Guarani, prevista para 2008. O programa tem orçamento de US$ 13 milhões e seu objetivo é encontrar soluções para evitar a contaminação do manancial na Argentina, Paraguai, Uruguai e outras 500 cidades brasileiras. Sem dúvida, é uma das mais importantes ações do governo federal para garantir o abastecimento de água de milhões de pessoas.
Essas iniciativas melhoram a imagem do País, constantemente abalada lá fora pelos problemas de desmatamento da Amazônia. Mas, principalmente, abrem espaço para a chegada de novos investimentos e para a captação de recursos em programas de prevenção socioambiental e recuperação de áreas degradadas. Nesse ano que se inicia, existem motivos de sobra para comemorar. E torcida é o que não falta.
* Sebastião Almeida é deputado estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água e membro da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo. E-mail:
[email protected]