Um novo sistema eletrônico criado no Paraná e voltado para a administração pública pretende identificar, cadastrar e monitorar o descarte inadequado de lixo no país.
Desenvolvido pela Habicad - empresa paranaense de tecnologias voltadas à gestão pública, este sistema auxilia os municípios na fiscalização da geração e descarte de resíduos. Com ele, é possível classificar grandes geradores de resíduos, rastrear os equipamentos utilizados para a coleta, que devem ser cadastrados no sistema, e detectar onde foram descartados.
O descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, quando foi instituída a Lei 2.312 e, depois disso, foi reforçada pela Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981, e pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos em 2010. Mas, na prática, ainda há muita irregularidade.
“A ideia é que as prefeituras, através desta solução terceirizada, monitorem e tenham o total controle da produção de lixo, podendo sistematizar as ações de sustentabilidade ambiental e de saúde. A iniciativa, com certeza, diminuirá muito as irregularidades quanto ao descarte de resíduos. Sem contar que dá total transparência à prestação de contas do município", afirma Irapuan Moro.
Atualmente, a maioria dos municipios realiza este cadastro em formulários simples e até mesmo físicos, o que dificulta esta gestão. Com a implantação de um sistema online, este processo torna-se mais prático e efetivo no controle do descarte irregular, que gera multa de acordo com cada localidade e do tipo e quantidade de resíduo despejado.
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Curitiba tem, pelo menos, 80 pontos de disposição irregular de resíduos, principalmente, de entulhos e construção civil. Os dados são do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. As multas na cidade variam de R$ 11 a R$ 115 mil.
A Habicad é uma startup de tecnologia criada em 2015 no Paraná e desenvolve diversas soluções que auxiliam a gestão pública como um todo. O seu sistema mais conhecido é o voltado para programas de habitação popular, que auxilia no armazenamento, análise e controle de dados das famílias inscritas. Em Ponta Grossa, o sistema já atendeu 20 mil famílias e diminuiu as filas do atendimento a quase zero. Agora, a Habicad vai mostrar como as inovações tecnológicas podem ser muito benéficas também para o controle da coleta de lixo.
