Introduzir uma cultura de ética, transparência e de boas práticas organizacionais é essencial para o sucesso do negócio, visto que contribui para uma imagem positiva e segura da instituição. E qual a melhor maneira de manifestar esses atributos da empresa? Por meio das práticas de Compliance. O termo já se consolidou no dicionário corporativo como sinônimo de ação em conformidade com os regulamentos e leis preestabelecidos.
Do inglês ‘to comply’, o também chamado Programa de Integridade atua dentro de uma instituição como ferramenta de governança prevenção e mitigação de riscos. Ou seja, trata-se do conjunto de políticas e diretrizes que visam evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidade que possam ocorrer. A vantagem: promove uma relação de transparência junto aos stakeholders e à sociedade.
De acordo com a 4ª edição da Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, realizada em 2019 pela KPMG, aproximadamente 97% das empresas já adotaram o Programa de Integridade. “Compliance é uma ferramenta que todas as organizações deveriam ter para aumentar o lucro, porque à medida que mostra ao mercado o caminho certo a ser trilhado e as ‘regras do jogo’, a instituição dá transparência e confiança a quem deseja investir”, explicou o diretor de compliance da UGP Brasil, Renato Thé.
O que faz o Programa de Integridade?
Um bom projeto de compliance é responsável por implementar o Código de Ética e Conduta da empresa, realizar treinamentos periódicos com o quadro de funcionários para internalizar o Código, introduzir uma plataforma para denúncias de atividades antiéticas ou ilegais no ambiente de trabalho, bem como realizar o monitoramento e as diligências cabíveis quanto às denúncias. O setor também é responsável por desenvolver mecanismos para detectar e evitar desvios e fraudes.
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Esse conjunto de políticas e diretrizes estabelecidos serve, entre outras coisas, para prevenir a lavagem de dinheiro e o gerenciamento de riscos. E, com a instauração da Lei Anticorrupção (12.846/13), a procura por Programas de Integridade foi intensificada, posto que a lei responsabiliza organizações por atos ilícitos praticados dentro do ambiente corporativo e prevê multa de até 20% do faturamento bruto anual.
A lei define também que qualquer empresa - estrangeira ou nacional - que ofereça serviços à Administração Pública Federal e aos estados e municípios, necessita apresentar ações que visem a transparência das operações.
Vantagens competitivas
“Se você pensa que o compliance é caro, experimente não adotá-lo”, já dizia o ex-Procurador Geral da Justiça dos Estados, Paul McNulty, enquanto tentava convencer companhias a darem atenção ao Programa de Integridade. Antes interpretado como custo evitável pelos empresários, o programa é, na verdade, uma mão na roda para empresas que desejam melhorar os níveis de governança, reduzir riscos e ajudar a evitar fraudes e desvios éticos.
“Estudos provenientes da Harvard Business Review mostraram que um Programa de Integridade é necessário, à primeira vista, como uma ferramenta para melhorar os lucros, mas os benefícios vão além. Funciona como instrumento para organizar procedimentos e processos ao longo da cadeia produtiva das empresas que, consequentemente, acaba contribuindo para o enriquecimento de clientes e cidadãos”, elucidou Thé.
Case
Se bem estruturado, o serviço já coloca o negócio à frente dos demais e potencializa o crescimento e desenvolvimento da instituição. O Grupo Piran, por exemplo, atua há 25 anos no mercado financeiro e imobiliário, e recentemente introduziu o compliance na empresa para reforçar os valores e compromissos da instituição.
“Investir em protocolos de transparência e segurança contra riscos é determinante. Para nós ainda mais, porque atuamos no setor de fomento mercantil, que é regulado pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) -- antigo COAF -- e, portanto, todas as atividades precisam ser transparentes e de acordo com a legislação”, explicou o empresário Valdir Piran Jr., Vice-presidente do Grupo Piran.
Levando em consideração a atividade de fomento comercial ou mercantil -- o factoring -- a instituição implantou também medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Todas presentes no programa de compliance. “Adotar o Programa de Integridade foi essencial para garantir maior excelência na prestação de serviços e aumentar a confiança entre stakeholders e a instituição”, comentou o Vice-presidente.
Ter um programa de integridade também foi decisivo para a empresa se destacar em negociações entre organizações nacionais e o Governo Federal, visto que o instrumento atrai parceiros e investidores. “Com a adoção do programa, as organizações podem mostrar aos stakeholders como eles desenvolvem as atividades, os produtos e os serviços”, explanou o diretor de compliance da UGP Brasil.
