Considerado o projeto mais desafiador na atual carteira de infraestrutura do governo federal, a Ferrogrão poderá ter um novo mecanismo para facilitar o financiamento do empreendimento, segundo Natália Marcassa de Souza, secretária de fomento, planejamento e parcerias do Ministério de Infraestrutura.
A ferrovia deverá demandar um investimento de R$ 16,6 bilhões para a construção de 933 quilômetros de via, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A previsão é que a concessão tenha prazo de 65 anos.
Um dos principais desafios em relação à estruturação do financiamento é que a ferrovia será construída do zero e só poderá entrar em operação uma vez que estiver pronta – ou seja, não haverá geração de caixa até que todo o volume seja investido. Isso significa que o empreendedor precisa dar garantias financeiras referentes a todo o valor do projeto.
Para facilitar a captação dos recursos, o governo estuda introduzir um “mecanismo de ativo regulatório”, que seria basicamente uma forma de criar garantias financeiras ao longo da construção, explica Marcassa.
Assim, à medida que um trecho da ferrovia for concluído, ele será analisado e atestado pela agência reguladora. A partir daí, poderá ser caracterizado como um ativo reversível – que por sua vez poderá ser oferecido como garantia ao financiamento do próximo trecho a ser construído. “O projeto fica com bancabilidade mais fácil”, diz a secretária.
Além disso, o governo federal vai se responsabilizar pela obtenção da licença prévia – que é uma autorização preliminar no processo de licenciamento ambiental, outra grande preocupação dos potenciais investidores, já que a ferrovia atravessa a região amazônica.
Os estudos para o processo d licença foram contratados há cerca de dois meses e serão conduzidos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Em geral, o prazo para a finalização dessas análises é de um ano e meio, segundo a secretária.
O Ministério de Infraestrutura tem anunciado o plano de licitar a Ferrogrão já em 2020. No entanto, mesmo que o prazo se concretize, a assinatura do contrato só ocorrerá quando o projeto tiver recebido a licença prévia e o financiamento estiver assinado pelo vencedor do leilão.
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O objetivo, explica Marcassa, é evitar mais um “esqueleto” para a infraestrutura do país – ou seja, a assinatura de um contrato que depois se revela inviável enquanto empreendimento.
Apesar dos esforços do governo federal em viabilizar a ferrovia, o projeto ainda é visto com ceticismo por analistas e operadores do setor. A avaliação de um especialista em estruturar projetos de infraestrutura é que o tamanho do risco neste caso é alto demais – além dos prováveis entraves ambientais na construção, o volume exato da demanda do projeto não é tão clara, embora haja um potencial enorme.
O projeto da Ferrogrão é um dos mais aguardados pelo agronegócio. A expectativa é que a ferrovia se torne o principal corredor de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, o que elevaria a competitividade do produto brasileiro.
