Pelas rodovias paulistas são transportados milhares de produtos perigosos, como líquidos inflamáveis, explosivos, corrosivos, gases, materiais radioativos, entre outros. Para garantir a segurança desde a carga, o transporte até a descarga de substâncias químicas no destinatário, existem leis que devem ser, rigorosamente, respeitadas e fiscalizadas. Afinal, os impactos de um possível acidente são extremamente perigosos à saúde das pessoas, segurança pública e ao meio ambiente.
É importante ressaltar que todo esse processo deve ser iniciado com o treinamento periódico dos motoristas, expedidores dos embarcadores e pessoas ligadas a logística das empresas. Em nosso país, é obrigatório que os motoristas tenham o curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), responsável por conscientizá-los no transporte com segurança e também ensiná-los a agir em situações de emergência.
O transportador também deve providenciar junto ao Inmetro, o Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e Certificado de Inspeção Veicular (CIV).O decreto nº 96.044 estabelece o regulamento para o transporte de cargas perigosas. Além dessa legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou diversas resoluções que tratam do tema, sendo que a mais recente e que passará a vigorar em 23 de dezembro de 2019 é a Resolução ANTT nº 5.848/2019 de 25/06/2019; portanto é necessário conhecer na íntegra esta resolução e as multas descritas para as irregularidades no caso de fiscalização, bem como a amarração da carga.
Outro fator fundamental e, inclusive, previsto em lei: é obrigatório que empresas e condutores respeitem uma jornada de trabalho com repouso diário de 11h a cada 24h e com intervalos mínimos de uma hora para refeição e de 30 minutos para descanso a cada 4 horas de tempo ininterruptos de direção.
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Após o carregamento e a liberação pelo expedidor, os motoristas precisam verificar as condições gerais da unidade de transporte no decorrer da viagem, sempre estacionando em locais permitidos e seguros para avaliar o sistema de rodagem do veículo, o acondicionamento da carga sob a carroceria e sua integridade.
Em caso de vazamento de soluções químicas, os condutores devem tentar estacionar a unidade de transporte em um local seguro, distante de áreas densamente povoadas ou de grande movimento de veículos, e, assim que possível, acionar a empresa responsável e as autoridades da rodovia. Na sequência, é fundamental que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados à situação e ao produto, seguindo os procedimentos de emergência de acordo com o treinamento recebido, isolando a área próxima ao veículo.
Além da preparação dos condutores, os veículos precisam de uma avaliação minuciosa. É necessário checar se o caminhão e a empresa têm os documentos exigidos pela legislação e também a certificação do Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq) lançado pela Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), principal exigência aos veículos que prestam serviço de transporte rodoviário para a indústria química.
Assim como o transporte, a carga e a descarga dos produtos também devem ser realizadas por profissionais treinados, em locais apropriados para o armazenamento e com a utilização de equipamentos ideais para o serviço, como empilhadeiras, talhas ou plataformas específicas. Por fim, para garantir a segurança no trajeto, as rotas devem ser pré-definidas, com a checagem de quais pontos são de maiores ou menores riscos e seguir por aqueles considerados mais seguros, respeitando principalmente o limite da velocidade exigida na rodovia que se está trafegando.
Em relação a velocidade, em locais sem placas com diferenciação de limite para veículos pesados e leves para o tráfego de caminhões com produtos perigosos, é importante conscientizar os motoristas que seja 20% menor que a indicada para a via. Desta forma, aumenta a segurança no transporte destes produtos. Além desta questão, também é fundamental a realização de um trabalho educacional para alertá-los sobre os perigos de usar o celular enquanto estão no volante e proibindo-os.
Com estas ações, estaremos reduzindo, em muito, os riscos no transporte, preservando assim a integridade física do motorista, da sociedade e meio ambiente
*Elias Oliveira é Gestor Institucional da unidade de negócio Sabará Químicos e Ingredientes, pertencente ao Grupo Sabará
