O Secretário Nacional de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, anunciou o Programa Brasileiro para Cidades Inteligentes Sustentáveis do Governo Federal, que vai estabelecer indicadores e metas a fim de transformar as cidades brasileiras em cidades inteligentes e vai adotar uma série de medidas e inovações tecnológicas para resolver problemas recorrentes em áreas como saúde, educação, trânsito, segurança pública e outros.
O programa é baseado em recomendações da União Internacional das Telecomunicações, organismo das Nações Unidas voltado aos temas relacionados às Telecomunicações e às Tecnologias da Informação e Comunicação e que tem como objetivo promover a adequação e a implantação da infraestrutura metropolitana de redes de telecomunicações, possibilitando sua integração com serviços e soluções para cidades inteligentes sustentáveis.
Este programa será liderado de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além de contar com a participação dos demais ministérios finalísticos, como Educação, Saúde, e Justiça e Segurança Pública, para definição dos indicadores, grupos temáticos, diretrizes e eixos de atuação.
“Precisamos ter um modelo padronizado de cidades inteligentes no Brasil, percebemos que temos muitas iniciativas que são isoladas, algumas são muito boas, mas não estão integradas a partir de um programa nacional, viemos para mostrar um pouquinho dessa política pública e de que maneira o Governo Federal está vendo com o país inteiro um programa estruturado de cidades inteligentes. Estamos nos inspirando em um programa da ONU, muito bom, com algumas vertentes, indicadores e metodologias de cidades inteligentes”, diz o secretário.
Será regulamentada a Câmara para Cidades Inteligentes Sustentáveis, com publicação de decreto e vai instituir o Modelo de Avaliação do Nível de Maturidade das cidades, a governança da Câmara, entre outros.
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O secretário ainda aponta a importância de dividir a tarefa com Estados e Municípios, além de aproximar as universidades, o setor privado, a indústria e também as entidades representativas e, entre os próximos passos, também está a abertura de sistema para a manifestação de interesse das cidades para participar da identificação do nível de maturidade, o cruzamento dos dados com as verticais do modelo (social, econômico e ambiental), a identificação do nível de maturidade e a certificação das cidades inteligentes.
