França aprova lei para zerar emissão de gases do efeito estufa até 2050

Legislação aprovada na semana passada eleva a meta do país de reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 40% até 2030

A Assembleia Nacional da França aprovou na semana passada o primeiro artigo de um pacote sobre clima e energia que estabelece a meta de emissão líquida zero de gases do efeito estufa até 2050. Em consonância com o Acordo de Paris, a lei aprovada pelos legisladores franceses define uma meta de redução de 40% nas emissões até 2030. Atualmente a redução estava fixada em 30%.

Em um comunicado, o ministro francês da Ecologia, François de Rugy, afirmou que a adoção da lei coloca o país entre os primeiros a adotar medidas concretas para neutralizar as emissões de carbono.

Antes da França, em 12 de junho de 2019, a Grã-Bretanha já anunciara que promoveria um novo compromisso legal para atingir a meta zero de emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, cravando assim o primeiro lugar entre os países do G7 que enfrentam impactos cada vez mais severos da crise climática. O G7 é formado pelas sete economias mais avançadas do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Uma cúpula da União Europeia em 20 de junho registrou uma pressão da maioria dos países para que o bloco se tornasse neutro em carbono até 2050. O esforço, no entanto, acabou frustrado após a resistência da Hungria, Polônia e República Tcheca.

Segundo a agência Reuters, grupos ambientalistas e o próprio Conselho Consultivo de Clima (HCC) da França alertaram que estão aquém de suas próprias metas estabelecidas anteriormente para reduzir as emissões, e pouco se fez até aqui para mudar o comportamento do consumidor.

No comunicado do ministério francês da Ecologia, François de Rugy afirma que as metas quantificadas de redução de emissões estão definidas na nova lei.

“No momento em que somos confrontados com a mudança climática com fenômenos como a atual onda de calor, reafirmamos nossas ambições com essa lei … inscrevendo em mármore o princípio de atingir a neutralidade de carbono até 2050“, disse ele.


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Além de elevar a meta da França de reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 40% até 2030, a lei aprovada na semana inclui metas para acelerar o desenvolvimento de energias de baixo carbono e hidrogênio renovável.