Enquanto a discussão sobre o Rota 2030 permanece sem solução no governo federal, a Anfavea sustenta sua confiança na aprovação do conjunto de regras que guiará a indústria automotiva pelos próximos anos. “Estamos convictos de que o programa será implementado”, diz Henry Joseph Jr., diretor técnico da associação dos fabricantes de veículos. “Esta política é importante demais para que a discussão se concentre apenas na desoneração do IPI”, disse sobre a polêmica envolvendo o desconto na alíquota do imposto que está em negociação para as montadoras que cumprirem as exigências do Rota 2030, caso a legislação entre em vigor.
O executivo defende que o programa que pretende dar continuidade ao Inovar-Auto é essencial para puxar a evolução tecnológica dos carros vendidos no Brasil e melhorar a eficiência energética dos motores. Para Joseph, no entanto, os benefícios vão além da indústria automotiva: “As vantagens não estão restritas apenas ao setor, mas devem alcançar toda a sociedade, o País”, avalia. Ele cita a geração de conhecimento que o Rota 2030 poderia provocar, com estímulo a pesquisa, desenvolvimento e engenharia.
Outro ponto importante, diz, é que ao exigir motores mais eficientes nos carros, o programa contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa e dá impulso à evolução de tecnologias e combustíveis locais, como o etanol e o biodiesel, que são mais ecológicos. “Isso tudo é interessante para a sociedade, não só para as fabricantes de veículos”, defende. Joseph acredita, portanto, que a definição de metas de eficiência energética é uma das medidas mais relevantes do programa. “Este é o indutor da adoção de novas tecnologias e o que vai nos guiar para o futuro.”
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Temer está comprometido com Rota 2030
Assim como o diretor da Anfavea, Michel Temer também está convicto de que o Rota 2030 sairá do papel. Ao menos é o que ele disse durante reunião com representantes das montadoras em Brasília no último dia 14. No encontro ele teria se comprometido a anunciar até dezembro o programa. Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, Temer declarou que reconhece a importância da indústria automotiva para a economia e a geração de empregos e que não abandonará o setor.
Cumprir a promessa pode não ser tão simples, já que ele precisará fazer com que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) chegue a um acordo com o Ministério da Fazenda, que está preocupado com a renúncia fiscal que o Rota 2030 poderá exigir, estimada em R$ 1,5 bilhão por ano.
A questão é que, antes de o programa desonerar o IPI para as montadoras a partir do cumprimento de algumas metas, a ideia é aumentar a alíquota do imposto em 10 ou 15 pontos, que poderão ser abatidos pelas empresas do próprio IPI. Está em discussão ainda a possibilidade de compensar o tributo majorado com crédito que poderia ser descontado de outros impostos, como o Imposto de Renda. Assim, na prática, a política automotiva não parece impor nenhuma renúncia financeira direta ao governo.
Mesmo assim a discussão tem se mostrado complicada. Marcos Pereira, ministro do MDIC, enfrenta dificuldade para explicar esta equação à Fazenda. Segundo ele, a pasta chegou até mesmo a questioná-lo sobre o mérito do programa como um todo, visto por alguns como desnecessário.
