O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 135,9 bilhões para projetos de investimento em 2015, um recuo nominal (sem descontar a inflação) de 28% em relação ao ano anterior, quando os desembolsos atingiram R$ 187,8 bilhões. O volume de aprovações e consultas também encolheu no período, informou a instituição em nota.
No ano passado, foram aprovados R$ 109,5 bilhões em financiamentos, e as consultas atingiram R$ 124,6 bilhões. Em ambos os casos, o tombo foi de 47% em termos nominais, apontou o BNDES.
"O desempenho acompanha a desaceleração da demanda por novos investimentos e foi influenciado pela política de ajuste fiscal implementada pelo governo federal, o que implicou em duas mudanças: condições mais restritivas nos programas equalizados e fim da política de empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES", justificou o banco.
Em seu último ano de execução, os desembolsos do BNDES por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) recuaram 56% em 2015, para R$ 33,25 bilhões. O número de operações, por sua vez, caiu 65% no período, somando 79.119 operações.
No fim de dezembro de 2015, o BNDES confirmou a extinção do PSI, uma das estrelas do arsenal de políticas anticíclicas adotado pelo governo no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Com vigência até 31 de dezembro do ano passado, a extinção do PSI já era esperada, dado que não houve tratativas do governo para a renovação do programa, criado em 2009.
Em sete anos, o PSI canalizou boa parte dos R$ 455 bilhões injetados pelo Tesouro Nacional no BNDES e entrou no centro do debate sobre as contas públicas, consideradas por muitos economistas e pelas agências de classificação de risco como uma das causas da crise econômica. O atraso no pagamento de despesas associadas ao programa tem destaque entre as chamadas "pedaladas fiscais".
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O PSI foi criado em 2009 para ajudar a tirar a economia do buraco após o travamento de crédito que se seguiu à crise de 2008, justamente para financiar os investimentos em máquinas, equipamentos, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas. O programa teve vários níveis diferentes de juros, mas durante vários anos suas taxas eram ainda menores do que as linhas BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola, que sempre financiaram a aquisição desses bens pelas empresas.
Ao longo dos sete anos, o PSI também trouxe custos bilionários para o governo. Um deles, explícito, deve-se à equalização de taxas de juros subsidiados, uma despesa corrente do governo, que entra no Orçamento todo ano. Um decreto de 2012 permitiu pagar esse item somente dois anos após a apuração do valor devido. A medida foi considerada uma das "pedaladas" fiscais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Já o custo implícito não é exclusividade do PSI, pois é gerado pela política de aportes do Tesouro. Ele é causado pela diferença entre os juros que a União paga para se endividar e a taxa que o BNDES paga pelos aportes recebidos, mas o governo não desembolsa o valor no Orçamento. Para aportar recursos no banco, o Tesouro emite títulos, aumentando a dívida pública bruta, mas paga uma taxa próxima dos juros básicos (a Selic), hoje em 14,25% ao ano, e empresta os títulos ao BNDES, com juros, na média, iguais à TJLP, hoje em 7% ao ano.
Infraestrutura
O setor de infraestrutura recebeu a maior parte dos desembolsos do BNDES em 2015. Foram R$ 54,9 bilhões, ou 40,4% do total, segundo a instituição. Ainda assim, o volume foi 20% menor do que em 2014, sem descontar a inflação no período.
As aprovações para o setor, por sua vez, totalizaram R$ 41,0 bilhões no ano passado, recuo nominal de 49% ante 2014, segundo o BNDES.
Frente à conjuntura, o BNDES ajustou sua política operacional, preservando maiores níveis de participação, taxas menores e prazos mais longos para setores e temas prioritários. Como resultado, e mesmo diante do cenário de retração, o banco manteve níveis consistentes de apoio em áreas importantes", diz a instituição em nota.
Entre estes setores prioritários, o banco destacou os desembolsos para projetos de energia elétrica (R$ 21,9 bilhões, alta de 15%) e de logística de transporte (cerca de R$ 20 bilhões, alta de 8%).
Na área de energia, o destaque ficou com os projetos eólicos, que receberam R$ 6,1 bilhões, expansão de 85%. Já na área de logística, os projetos de mobilidade urbana atingiram R$ 8,5 bilhões, 30% acima dos R$ 6 bilhões desembolsados em 2014.
Indústria
O setor industrial recebeu o segundo maior volume de desembolsos do BNDES em 2015, atrás apenas da infraestrutura. Segundo a instituição, R$ 36,9 bilhões foram liberados para a indústria, 27,1% do total. Apesar disso, o volume representa uma retração de 26% em relação ao ano anterior, sem descontar a inflação no período.
Ainda segundo o BNDES, o setor de comércio e serviço recebeu R$ 30,4 bilhões em aportes, recuo de 41% ante 2014. Os desembolsos para agropecuária totalizaram R$ 13,7 bilhões, queda de 18% no período.
