Nos quatro primeiros meses do ano, o governo até conseguiu segurar um pouco os gastos com pessoal, mas o grosso da economia veio de um severo corte de investimentos. Foram suspensos R$ 10,4 bilhões em repasses para órgãos públicos e ministérios - gerando uma retração de 34,6% em relação ao que foi investido no mesmo período do ano passado.
O governo fez um pequeno corte de 1,7% nas despesas com pessoal e com encargos sociais. Reduziu o montante gasto de R$ 80,4 bilhões no ano passado para R$ 79 bilhões. No entanto, os cortes mais profundos foram feitos em órgãos públicos e nos ministérios. “O padrão do ajuste fiscal que vai se delineando neste ano será baseado no controle da despesa com pessoal e com forte corte do investimento”, disse o economista Mansueto Almeida, que elaborou o levantamento sobre o corte de despesas do governo neste começo de ano.
Na avaliação de Almeida, cerca de R$ 20 bilhões ainda podem ser cortados até o fim ano, o que geraria uma retração de R$ 30 bilhões nos investimentos, No entanto, ele destaca que a estratégia é de curto prazo. “Esse tipo de ajuste não será possível no próximo ano, o que sinaliza que o governo buscará um aumento mais forte de carga tributária em 2016.”
Dois ministérios sofreram os cortes severos: Defesa (R$ 3 bilhões menos) e Transportes (corte de R$ 2 bilhões). O ajuste não poupou nem o social, nem as áreas básicas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome recebeu apenas R$ 70 milhões - corte de 76% na verba. O Ministério da Educação perdeu R$ 1,4 bilhão e o da Saúde, pouco mais de R$ 1 bilhão. Nessas duas áreas, no entanto, o controle das despesas é provisório, na avaliação de Almeida. “O governo segurou coisas como a distribuição de livros didáticos e até de remédios, mas como nem o número de estudantes, nem o de doentes vai diminuir, esses cortes são provisórios”, diz Almeida.
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Entre os poucos ministérios poupados pela tesoura está o dos Esportes, que precisa de recursos por estar envolvido com a organização dos Jogos Olímpicos de 2016. A pasta recebeu um adicional de R$ 166 milhões, alta de 77%.
Sacrifícios
Na avaliação do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o cenário indica que o ajuste fiscal vai exigir sacrifícios ainda maiores porque o governo não tem flexibilidade para fazer cortes. “Mais 94% do orçamento está fixado por lei: não tem como mexer. Mesmo fazendo um enorme esforço de gestão, para melhorar a qualidade do gasto, ele não cairia muito.”
O crescimento das despesas em 4% acima da inflação de janeiro a abril cria uma preocupação adicional, pois estão completamente dissociadas das receitas, que vêm caindo muito mais rápido e abaixo do esperado. “Se a receita se mantivesse no padrão que vimos em 2014, o ajuste já seria difícil, com ela caindo, vai ser mais custoso ainda”, diz Lisboa.
O cenário fica mais complicado quando se percebe que o governo têm dificuldades para aprovar no Congresso as medidas de cortes de despesas, anunciadas no fim do ano “As medidas vão não direção correta, mas infelizmente não estão sendo aprovadas integralmente”, diz. “Por isso, o ajuste vai nos impor sacrifícios adicionais.”
