Governo estuda medidas para modernizar distribuidoras de energia

O governo federal vai centrar esforços para que, a exemplo do que foi feito no setor de geração de energia, as distribuidoras também façam investimentos para a modernização de suas redes. Para tanto, estuda a possibilidade de, nas renovações para as concessões de distribuidoras previstas até 2017, os repasses das outorgas serem diluídos ao longo do tempo.

“O objetivo é melhorar o serviço para o usuário. Dentro do setor de energia, o de distribuição é o que menos se modernizou. Avançamos bastante em geração, em termos tecnológicos e de equipamentos, por exemplo. Mas com relação às redes de baixa [tensão], principalmente as mais antigas, é preciso modernizar e avançar mais”, disse hoje (19), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga durante conversa com jornalistas.

Segundo ele, o governo definiu uma proposta de renovação das concessões para as distribuidoras. “Internamente [no ministério], a proposta foi estudada e compreendida. Agora estamos na fase de discuti-la com representantes das distribuidoras. Ainda não definimos sobre quanto e como a outorga será paga, mas o repasse dela poderá ser diluído ao longo do período.”

O plano de investimentos para as distribuidoras em estudo terá prazo de cinco anos. Mas as metas serão anuais. As grandes metas são referentes à melhoria das linhas existentes visando a modernizá-las e dar eficiência. Em caso de inadimplência, as penalidades podem chegar à perda da concessão, uma vez que a condição financeira das distribuidoras é parte da condição para prestar o serviço. Isso é sempre acompanhado, disse o ministro.

Braga informou que o governo estuda também a possibilidade de privatizar ou repassar o controle acionário das distribuidoras vinculadas à Eletrobras. A empresa tem distribuidoras em Alagoas, no Piauí, em Rondônia, no Acre, Amazonas e em Roraima. “O que não podemos é repetir os erros do passado, em privatizações em que os usuários foram prejudicados, com as distribuidoras que não prestaram serviços de boa qualidade, trazendo problemas financeiros."