A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última sexta-feira (27), a revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras de eletricidade com aumento médio de 23,4% nas contas de luz do País. Para alta tensão, como empresas e indústrias, a média do reajuste no País será de 24,2%. Já para baixa tensão, como residências e comércio, o aumento médio nacional será de 20,1%. As novas tarifas entram em vigor no dia 2 de março.
Cada uma das 58 empresas contempladas terá seu próprio índice de revisão tarifária, mas, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o reajuste médio será de 28,7%. Nessas regiões, o efeito médio para alta tensão será de 29,3%, e para baixa tensão será de 24,6%.
Para as regiões Norte e Nordeste, o aumento médio será de 5,5%, sendo que os consumidores ligados na alta tensão terão aumento médio de 6,6%, enquanto a baixa tensão terá reajuste médio de 4,8%.
Para a Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio será de 31,9%. Para a Cemig, o índice médio será de 28,8%, enquanto para a Light será de 22,5%. Para a paranaense Copel, a revisão extraordinária prevê um aumento médio de 36,4%.
Dentre as 58 companhias listadas, o maior índice de reajuste extraordinário é para a gaúcha AES Sul, com aumento médio de 39,5%. O menor índice é o da pernambucana Celpe, com aumento médio de 2,2% nas tarifas. A Ampla não foi contemplada agora porque terá seu reajuste anual em março, já considerando os componentes da revisão extraordinária. A CEA (AP) não solicitou revisão. A Amazonas Energia, a Boa Vista (RR) e a CERR (RR) não têm direito a revisão.
Os cálculos consideram a cobertura de R$ 22,056 bilhões referentes às cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2015. Desse total, R$ 18,920 bilhões serão cobrados nas contas de luz de todos os consumidores conforme o rateio normal da CDE, que pesa mais para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e menos para Norte e Nordeste. Além disso, outros R$ 3,136 bilhões são referentes à primeira parcela devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013 e serão pagos pelos clientes das empresas beneficiadas hás dois anos.
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A revisão extraordinária aprovada hoje não substitui os reajustes anuais das tarifas que continuarão o cronograma programado para 2015. Cada empresa tem direito ao reajuste anual que contempla as despesas correntes do setor. O aumento extraordinário desta sexta-feira servirá para cobrir gastos com o aumento do preço de geração da energia que as empresas de distribuição não conseguiriam suportar até o próximo reajuste previsto para cada uma.
Por outro lado, os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos serão repassados para as bandeiras tarifárias, cujo aumento também foi aprovado hoje Aneel. Sem essa operação de troca de contas, os reajustes na conta de luz em 2015 - o ordinário anual mais o extraordinário - poderiam chegar a 60%.
