Está perto de ganhar contornos finais o programa de modernização do parque industrial que vem sendo desenhado pelo governo em conjunto com associações empresariais. A expectativa oficial, conforme revelou ao Valor um auxiliar direto da presidente Dilma Rousseff, é financiar vendas de R$ 20 bilhões por ano em máquinas e equipamentos e aumentar a produtividade da indústria brasileira. No horizonte de dez anos, prazo imaginado para a implantação completa do plano, as encomendas cobertas por linhas especiais de financiamento e incentivos tributários podem chegar a R$ 200 bilhões.
O foco imediato do programa será em setores como têxtil e vestuário, calçados, autopeças e madeira. Na visão do governo, por serem mais intensivos em mão de obra, esses setores conseguiram preservar sua competitividade industrial, mas abrigam máquinas e equipamentos mais defasados - por isso, devem estar na primeira fila das prioridades.
Caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita, o programa poderá ser anunciado ainda em novembro, antes mesmo do início de um eventual segundo mandato. Se ela for derrotada, o esboço do plano será apresentado pela atual equipe a quem lhe suceder.
Para estimular as encomendas da indústria, o programa prevê duas frentes de atuação. Uma delas é o crédito. A linha de financiamento deverá estar no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem juros de até 6% ao ano, e cobrir não apenas o valor integral dos novos equipamentos. Um crédito adicional - cogita-se algo em torno de 10% do preço das máquinas - pode ser dado para despesas como adaptações de galpões industriais, treinamento de profissionais e manutenção. A avaliação do governo é de que isso pode ser especialmente importante para as pequenas e médias empresas.
Essas empresas também podem ganhar tratamento diferenciado no segundo eixo do programa: a concessão de incentivo tributário. O governo pensa em usar crédito presumido como mecanismo de estímulo. Não há um valor definido, mas avalia-se preliminarmente que dar entre 10% e 20% do valor total do investimento em abatimento de impostos federais é algo factível, privilegiando as companhias de menor porte. Apesar da renúncia inicial, a promessa é de que o impacto fiscal será neutro, no médio prazo. Em dez anos, a quantidade de impostos de que se pretende abrir mão seria superada pela atividade econômica gerada com esses novos investimentos.
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"Não é um programa pontual", diz um assessor graduado do governo. "É estruturante, de longo prazo, modernizador e com custo fiscal neutro no médio prazo."
O programa contemplará exclusivamente máquinas de fabricação nacional. A ideia é que, para ter acesso ao financiamento privilegiado e ao crédito tributário, as empresas precisarão aposentar os equipamentos atualmente em uso. Com isso, espera-se que haja reflexos positivos também no consumo de energia e na emissão de poluentes. Na prática, isso garante o caráter de renovação do parque fabril, evitando que máquinas mais antigas e ineficientes continuem sendo aproveitadas.
Não existe intenção de excluir setores do programa. O governo avalia apenas que, caso seja impossível contemplar todo mundo logo no início, a prioridade deve ser dada a quem está mais defasado. Na leitura oficial, indústrias como a química e a siderúrgica dependem mais da renovação constante de seus equipamentos para manter sua competitividade, portanto carecem menos de um choque de modernização.
O objetivo é baixar significativamente a idade média do maquinário usado no país - hoje ele tem 17 anos. Em países de indústria fortemente competitiva, a média fica entre sete e oito anos. A ideia de um plano de modernização foi lançada no Fórum Nacional da Indústria, em maio, e rapidamente "comprada" por Dilma. Ela pediu agilidade à sua equipe para formatar um programa, originalmente idealizado pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), e deixou claro que não faltará dinheiro ao BNDES para implementá-lo.
