A presidente Dilma Rousseff aumentou a resistência junto aos produtores rurais ao vetar integralmente nesta quarta-feira (14) projeto de lei que acabava com a obrigatoriedade de emplacar veículos agrícolas.
“Para nós é uma decepção e uma grande surpresa. O projeto foi discutido na Câmara, no Senado e tinha apoio de todo o setor”, afirmou o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), autor da proposta. Segundo o pemedebista, o custo de emplacamento, licenciamento e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de uma colheitadeira de R$ 1 milhão, por exemplo, poderia chegar a R$ 30 mil por ano.
O veto foi defendido pelos Ministérios da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e das Cidades. O Ministério da Agricultura não foi ouvido. “O conceito trazido pelo projeto, que trata de ‘veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas’ é muito amplo, o que impossibilita que se determine com mais clareza quais veículos seriam objetivo de dispensa da proposta”, afirmou Dilma na mensagem de veto.
Para Alceu Moreira, a presidente, que já não tem o apoio dos grandes produtores, vai perder também a simpatia dos agricultores familiares com essa ação. “Quando os pequenos agricultores perceberem que vão ter que pagar para licenciar seus tratores da década 1970, vão se revoltar contra o governo”, disse.
A regra de emplacamento de veículos agrícolas passou a valer em dezembro de 2012, por resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
