Dois dias depois do anúncio do déficit recorde da balança comercial em janeiro, o governo anunciou ontem (5) a oferta, a partir de hoje, do seguro à exportação para as micro, pequenas e médias empresas. As negociações para a implantação da medida, que atende pleito antigo do segmento, se arrastavam há tempos com os bancos comerciais e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O seguro oferecido pelo governo visa dar garantias ao financiamento das exportações dessas empresas realizado por qualquer banco.
A nova modalidade de seguro foi colocada à disposição pelo Ministério da Fazenda para as empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões e com exportações de até US$ 1 milhão. Ele será concedido em operações de exportação de bens e ou serviços com prazo de financiamento da comercialização de até dois anos. A meta do governo é chegar a US$ 1 bilhão de garantias por ano até 2018 por meio desse tipo de seguro.
A falta de garantias era forte limitador para obter financiamento público ou privado às exportações dessas empresas. O governo dava o seguro somente para operações com prazos superiores a dois anos, o que dificultava o acesso ao mercado internacional de empresas de menor porte que produzem, por exemplo, bens de consumo. Os instrumentos de garantia, como o aval bancário, custam muito caro para essas empresas.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixador Carlos Marcio Cozendey, o programa estava em gestação há algum tempo e não é uma reposta à conjuntura atual de piora da balança comercial. Em janeiro, importações superaram exportações em US$ 4,06 bilhões, pior registro da história. Em todo o ano de 2013, o saldo foi positivo em US$ 2,7 bilhões.
Complementação. O secretário afirmou que a nova modalidade de seguro vai fortalecer esse segmento empresarial que tem hoje dificuldades em dar garantias aos bancos. "Essas empresas têm um papel importante tanto no tecido econômico, complementando as empresas médias e maiores, como também na geração de emprego e formalização", afirmou.
Para Cozendey, é uma forma também de diversificar ainda mais o perfil exportador brasileiro, muito concentrado em grandes companhias. Segundo ele, as empresas exportadoras, que querem financiar o seu importador, pedem o financiamento no banco e têm que dar, em geral, uma garantia real, como um imóvel.
Por Adriana Fernandes/ O Estado de S.Paulo
