A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e entidades do setor automotivo, da indústria metalúrgica, entre outras, entregaram ao governo federal, nesta segunda-feira (25), uma proposta para renovar a frota de veículos pesados no Brasil. Atualmente, são cerca de 230 mil caminhões com mais de 30 anos. Esses veículos têm tecnologia ultrapassada e poluem mais do que caminhões novos. Também contribuem para aumentar os riscos de acidentes e os congestionamentos porque apresentam defeitos mecânicos com maior frequência.
A proposta entregue à Casa Civil e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é voltada para os caminhoneiros autônomos e foi construída com base no RenovAR (Plano Nacional de Renovação de Frota de Caminhões), desenvolvido pela CNT. De acordo com o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, "há vários anos, a Confederação Nacional do Transporte vem unindo esforços para sensibilizar o governo e outras entidades públicas e privadas sobre a necessidade de o Brasil implantar esse plano de renovação, pois essa é uma urgência do país sob os aspectos social, ambiental e econômico".
Os caminhoneiros autônomos representam 89% da frota com mais de 30 anos. Entretanto, eles têm dificuldades na aquisição de um veículo novo. "A expectativa da CNT e das outras entidades que compõem o grupo é que o governo federal disponibilize linhas de financiamento especiais por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com mais facilidades de acesso ao crédito", diz o senador Clésio Andrade. Também está inserida na proposta a disponibilização de benefícios fiscais e a necessidade de o governo regulamentar os centros de reciclagem de veículos.
Basicamente, a proposta prevista no Programa Nacional de Renovação de Frota funciona da seguinte forma: o caminhoneiro autônomo entrega o seu caminhão de mais de 30 anos a um centro de reciclagem e recebe um crédito tributário de R$ 30 mil e uma certificação de que o veículo foi destruído. Com esse documento, ele adquire um caminhão novo em alguma concessionária em condições especiais de financiamento, com juros baixos e prestações com valores mais atraentes.
O caminhoneiro autônomo tem ainda a possibilidade de trocar o veículo por outro caminhão usado, com até 10 anos. Se a proposta for implementada pelo governo federal, a expectativa é que em menos dez anos a atual frota de caminhões com mais de 30 anos esteja renovada. O governo federal se comprometeu a analisar internamente a proposta das entidades e deve apresentar um cronograma de implantação do programa.