O governo prepara um plano para que itens usados pela indústria e que hoje são trazidos do exterior com imposto de importação reduzido passem a ser fabricados no país. Técnicos da equipe econômica finalizam um levantamento de quais bens entram no Brasil pelo mecanismo chamado de ex-tarifários e que podem ser produzidos aqui.
Esse pacote de estímulo à atividade econômica deve ser lançado no próximo ano e também tem o objetivo de melhorar o desempenho da balança comercial. Neste ano, mais de 2,3 mil produtos foram beneficiados pela medida de ex-tarifário - regime que reduz temporariamente o imposto de importação para bens de capital e itens de informática e telecomunicações não fabricados no país.
Empresas que precisam dessas mercadorias estrangeiras pedem à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução tarifária. A importação dos produtos beneficiados neste ano superará US$ 4,5 bilhões. Em 2013, os setores que mais recorreram ao mecanismo foram siderurgia, construção civil, ferroviário, petróleo, naval, bens de capital, alimentício, automobilístico e energia.
Os itens com benefício tarifário que entraram, ou que ainda entrarão, no país estão relacionados a investimentos como a construção de estaleiro no porto do Açú, no Rio, uma fábrica de moagem de milho no Paraná, melhoria da infraestrutura ferroviária em São Paulo, produção de aparelhos de telefonia móvel, além da instalação das comportas da usina de Belo Monte, no Pará.
Em vez de importar, o governo quer que as companhias brasileiras produzam essas mercadorias usadas em grandes projetos. Essa troca deve ser estimulada por meio de financiamentos, disse, ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloisa Menezes.
"Enquanto o ex-tarifário for concedido, há um desestímulo para produzir no Brasil, porque o imposto de importação fica baixo. Sempre é mais fácil importar. Produzir dá muito trabalho. Então, nós estamos cruzando os dados. Procuramos as empresas e estamos construindo um programa para focar em certos grupos de bens de capital com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)", disse Heloisa.
A secretária citou como exemplo o Plano de Nacionalização Progressiva do BNDES para locomotivas. Segundo ela, com os recursos do banco de fomento, a produção do setor passou a ter um índice de conteúdo nacional maior, ou seja, a indústria precisa de menos partes e peças estrangeiras para produzir uma locomotiva. Uma das ideias do governo é fazer um Plano de Nacionalização Produtiva com o BNDES.
"Há um conjunto grande de produtos estratégicos que não é produzido no Brasil, mas poderia ser. Algumas empresas têm capacidade de produção e precisam só de um empurrãozinho", afirmou Heloisa.
Por Thiago Resende e Lucas Marchesini/ Valor Econômico
