O recuo do dólar frente ao real impulsionou fortemente o resultado da arrecadação federal de setembro. No período, entraram nos cofres da União R$ 84,212 bilhões, um recorde para o nono mês do ano desde o início da série histórica, em 2000. Grande parte desses tributos estão vinculados à importação. Apesar disso, o fraco resultado no acumulado do ano fez o governo reduzir a estimativa para o recolhimento de impostos em 2013.
De acordo com a Receita Federal, em setembro, a arrecadação teve alta real de 1,71% na comparação com igual mês de 2012. Os destaques do mês passado foram as altas reais de 20,54% no recolhimento do Imposto de Importação (II) e de 3% no do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à compra de produtos de outros países. Esses aumentos decorreram, sobretudo, do crescimento de 11,95% na taxa média de câmbio no mês passado em relação a setembro de 2012 e de 5,41% no valor em dólar das importações.
No acumulado do ano até setembro, o recolhimento de tributos somou R$ 806,446 bilhões, uma alta real (descontada a inflação) de apenas 0,89% em relação a igual período de 2012. Diante desse resultado, o Fisco reduziu a projeção de expansão da arrecadação administrada — que exclui o que vem de outros órgãos e responde por cerca de 98% do total de receitas — para 2013, informou ontem o secretário adjunto do Fisco, Luiz Fernando Nunes. Antes estimada em 3%, a perspectiva trabalhada agora varia de 2,5% a 3%. No começo do ano, a projeção chegou a ser de 3,5%.
“Vamos ver se setembro foi um fato isolado, mas já trabalhamos com possibilidade de decréscimo do valor esperado anteriormente”, explicou o secretário adjunto. Nunes, no entanto, não apresentou a meta para a arrecadação total. Segundo ele, a estimativa revisada não considera o eventual ingresso de receita extra com o refinanciamento de dívidas tributárias atrasadas de empresas, os chamados Refis, adotados pelo governo para reforçar o caixa nos últimos meses do ano.
O secretário do Fisco ressaltou que a piora na previsão de crescimento real na arrecadação administrada leva em conta a baixa expansão da economia e as fortes desonerações feitas pelo governo para estimular a atividade. De janeiro a setembro, as desonerações tributárias provocaram renúncia de R$ 58,109 bilhões.
O recolhimento quase estagnado e a necessidade de reforçar o caixa para cumprir a meta ajustada de superavit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) levaram o governo a aceitar parcelar débitos tributários das empresas, com expectativa de arrecadação extra entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões nos últimos meses do ano.
