Com menos injeção de dinheiro do Tesouro Nacional a partir do ano que vem, o BNDES vai colocar um pé no freio na concessão de empréstimos. Este é o centro do plano que está sendo elaborado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. Eles querem criar condições para reduzir o mais rápido possível os volumes a serem aportados na instituição.
Na prática, isso vai levar a uma diminuição na participação do banco em projetos de investimentos - invertendo, pelo menos em parte, o papel desempenhado por ele até agora na estratégia do governo. Em empreendimentos em que o BNDES normalmente participaria financiando 70%, ele passaria a responder por 50%, exemplificou uma fonte.
O banco ficaria mais concentrado nas operações de financiamento dos grandes projetos de infraestrutura. O governo prometeu recursos do banco aos concessionários de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
O BNDES vai estudar caso a caso com as empresas como diminuir essa participação no financiamento. Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Fazenda e do BNDES estuda um mix de alternativas para viabilizar a aplicação dessa nova estratégia já a partir do início de 2014.
Em compensação ao enxugamento das linhas de crédito, o banco vai participar mais ativamente das operações de captação de recursos para financiar os investimentos via debêntures. Ele poderá atuar como facilitador da oferta de garantias pelo emissor e também adquirindo os papéis.
Para melhorar a situação de caixa, o BNDES também vai "monetizar" ativos. Uma das ideias, segundo outra fonte, é vender uma parte dos títulos públicos que estão na carteira do banco. Hoje, esses títulos garantem lucro ao banco por meio da arbitragem de taxa de juros com a carteira de renda fixa.
Novas operações externas, com o apoio do Tesouro, estão sendo estudadas para garantir a complementação dos recursos. Em setembro, o BNDES captou US$ 2,5 bilhões no mercado internacional.
Crédito
A ideia é anunciar a nova política de atuação do banco junto com o novo empréstimo que o Tesouro liberará para o BNDES. Assim, ao mesmo tempo que anuncia mais um aporte, o ministro Mantega poderá dar uma indicação sobre o rumo do banco no longo prazo.
Em junho, o Banco recebeu R$ 15 bilhões do Tesouro, mas a título de aumento de capital. Como empréstimo, o banco pediu R$ 30 bilhões para este ano e mais R$ 10 bilhões no início do ano que vem. Mas o valor a ser repassado deverá ser menor.
Com esse redesenho da relação entre o cofre federal e o banco, o governo procura dar uma resposta mais clara às crescentes críticas dos aportes do Tesouro aos bancos públicos. No caso do BNDES, já foram injetados R$ 300 bilhões.
Essas operações, nas quais de um lado o governo coloca dinheiro nos bancos oficiais e de outro recebe dividendos dessas mesmas instituições, aumentaram a dívida bruta do País e alimentaram as desconfianças do mercado financeiro sobre a solidez da política fiscal. As dúvidas sobre a condução das contas públicas levaram duas agências de classificação de risco a colocar o Brasil em situação de observação, e há risco de um rebaixamento.
A redução dos aportes, já anunciada por Mantega, vai implicar diminuição do lucro do BNDES e, consequentemente, dos dividendos repassados ao Tesouro. O BNDES foi a estatal que mais reforçou o caixa do Tesouro com os dividendos nos últimos anos, estratégia que foi fundamental para garantir o cumprimento da meta de superávit primário do governo.
Por Adriana Fernandes/ O Estado de S. Paulo
