O BNDES estimou entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões a necessidade de recursos do Tesouro Nacional para conseguir alcançar os desembolsos previstos até o fim do ano. Não há decisão do Ministério da Fazenda sobre o valor que será liberado para o banco, mas a tendência é que seja mais perto de R$ 20 bilhões do que do teto pedido pelo BNDES.
De acordo com fontes oficiais, há uma corrente no governo que defende uma capitalização mais conservadora ao BNDES esse ano por causa das críticas à contabilidade criativa e também ao aumento da dívida bruta por repasses aos bancos federais. Nesse discurso há ênfase ao impacto que essas operações têm sobre a dívida bruta, um indicador muito observado pelas agências internacionais de classificação de risco. A Standard & Poor"s já colocou a classificação do Brasil em perspectiva negativa.
Uma outra ala do governo alerta para a necessidade de sustentar o investimento. Nesse caso, se justificaria uma transferência mais robusta ao BNDES. Esses assessores da presidente Dilma Rousseff lembram que a taxa de investimento deve ser positiva no primeiro semestre, mas os indicadores de julho mostram uma desaceleração da economia que pode também afetar o investimento.
Desde a crise de 2008, a taxa de investimento no Brasil não se acelera. Chegou ao pico de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 e encerrou 2012 em 18,1% do PIB. As projeções feitas pelo BNDES estimam uma taxa de investimentos de 19,1% do PIB no ano que vem, subindo para 22,2% em 2018, principalmente pelo efeito do programa de concessões de infraestrutura.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista há duas semanas, disse que o banco tem recursos próprios para manter os desembolsos até o fim de setembro, mas que depois disso precisará de recursos adicionais e afirmou estar negociando os valores com o Ministério da Fazenda. O BNDES estima que terá desembolso recorde esse ano, variando entre R$ 185 bilhões e R$ 190 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tem dito que a capitalização do BNDES em 2013 será menor que a realizada em 2012, quando o banco recebeu R$ 45 bilhões do governo. Nas últimas declarações públicas sobre o assunto, Augustin não se comprometeu com valores ou datas para a capitalização do BNDES, mas disse que o assunto será tratado.
O aumento de capital do BNDES vem sendo feito desde 2009 com a emissão de títulos públicos. Segundo balanço divulgado pelo banco, o Tesouro Nacional repassou R$ 300,25 bilhões para reforçar a capacidade de empréstimos do BNDES desde então. Desse total, 95% já foram liberados.
Essas operações, apesar do valor, não aumentam a dívida líquida do governo federal. Quando emite títulos em favor do BNDES o Tesouro o faz vinculado a um contrato conhecido com instrumento híbrido de capital e dívida que é basicamente um empréstimo sem data de vencimento. Dessa forma, a contabilidade do governo registra um aumento do endividamento que é cancelado por um crédito que o Tesouro tem junto ao BNDES.
O efeito é captado apenas na dívida bruta, que não considera os haveres que a União tem a receber. Os indicadores mostram que a dívida bruta que em 2010 equivalia a 53,4% do PIB chegou a junho desse ano em 59,3%.
O uso de títulos públicos para melhorar a capacidade de empréstimos dos bancos públicos não se limitou ao BNDES. A Caixa Econômica Federal também foi beneficiada. Com a crise econômica mundial de 2008, o governo decidiu usar os bancos públicos para segurar a concessão de crédito e manter o consumo elevado, além de forçar uma maior redução nas taxas de juros cobradas pelos bancos privados ao impor uma política mais agressiva aos bancos públicos.
Por Leandra Peres/ Valor Econômico
