O modelo de financiamento do transporte público baseado exclusivamente na cobrança de tarifa dos usuários está falido, avalia o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em estudo divulgado nesta quinta-feira (4), técnicos da instituição sugeriram que novos tributos sejam cobrados de donos de carros e de motos para custear o funcionamento das linhas de ônibus do país.
Os pesquisadores sustentam que motoristas e motociclistas usufruíram da expansão da oferta de crédito para comprar veículos, receberam descontos nos preços dos veículos com as desonerações de impostos e não sofreram com o valor da gasolina, que, desde 2000, subiu menos que a inflação. Dessa forma, eles precisam "devolver" os benefícios fiscais acumulados nos últimos anos.
O técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Urbanas e Ambientais do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, explicou que, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, os preços das passagens de ônibus subiram 67% acima da inflação. Conforme Carvalho, o encarecimento dos insumos, principalmente o óleo diesel, além da queda de até 25% da demanda pelo transporte público, pode explicar essa disparada.
Para ele, o reajuste nas tarifas não é suficiente para melhorar a qualidade do serviço prestado. "É justo que o usuário de automóveis pague parte do custo do ônibus. A melhor forma seria taxar mais o uso do carro", disse. Apesar disso, o pesquisador acredita que a produção dos veículos não deve sofrer elevação de tributos, que devem recair sobre o usuário do transporte individual.
O estudo também indica que 100% do sistema transporte público no Brasil é financiado pelos usuários. A exceção é a cidade de São Paulo, em que o orçamento municipal custeia 20% do serviço. Em cidades da Europa, o pagamento de passagens, em média, representa 50% do custo das empresas.
Pedágios urbanos
Na avaliação de Carvalho, o aumento da frota de veículos nas ruas do país também pesa no cálculo da tarifa, uma vez que os congestionamentos provocados pelo excesso de carros e motos exige das empresas mais ônibus em operação. O Ipea estima que, somente em São Paulo, os engarrafamentos representem 25% dos custos das companhias que oferecem o serviço.
Como alternativa, o estudo sugere a criação um tributo sobre a folha de pagamento de alguns setores, sobretudo bancos e empresas de tecnologia, como existe em cidades francesas. Outra opção é taxar o uso de veículos em estacionamentos públicos ou em vias públicas, com a cobrança de pedágios urbanos. "Sabemos que essas propostas são polêmicas, mas a sociedade está cobrando soluções para que a gente tenha transporte público mais barato e de mais qualidade. Conseguir isso com o sistema de hoje, todo baseado em tarifa é, complicado", finalizou Carvalho.
