O economista Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2006-2007) e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), e o reitor do Instituto Tecnológico de Engenharia (ITA), Carlos Américo Pacheco, também professor da Unicamp, estão convencidos que o Brasil tem uma estrutura industrial frágil nos setores que mais inovam e também que em muitos setores a produção doméstica está situada em patamares de baixa agregação de valor na cadeia produtiva, em pontos onde a liderança não depende do avanço tecnológico. Dessa constatação, eles concluem que para desatar o nó da inovação no país é essencial estimular uma transformação na estrutura produtiva do país.
"A agenda de inovação [no Brasil] pressupõe mudança da estrutura industrial, com estímulo a setores intensivos em tecnologia. E pressupõe também apoiar as empresas em suas ações de alterar suas posições na cadeia de valor". As duas recomendações fazem parte do trabalho "A Política de Inovação", preparado pela dupla de estudiosos para apresentar amanhã à tarde no painel "O Brasil e a Inovação - Chave do Desenvolvimento Moderno", o terceiro dos cinco em que estão divididos os debates do 25º Fórum Nacional que começa hoje e termina quinta-feira, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Almeida e Pacheco destacam que as indústrias eletrônica e farmacêutica são internacionalmente as que mais inovam e investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Às duas, somam-se os segmentos de instrumentos médico-hospitalares, de ótica e instrumentação, aeronáutico e, "em menor escala", os de informática, de máquinas e equipamentos e a indústria automotiva.
Para os dois especialistas, a inovação está intimamente associada à necessidade de inserção cada vez maior do país no comércio internacional e, por isso, eles defendem, em consequência, a continuidade da política de estímulo à internacionalização de empresas com potencial. Recentemente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que essa política, popularizada como de eleição de "campeões nacionais", esgotou-se, pelo menos temporariamente, por falta de mais empresas de empresas domésticas com potencial para se tornarem multinacionais.
Os autores ressaltam ser consenso entre os especialistas o aumento recente do apoio à inovação no Brasil, incluindo a aprovação da chamada Lei do Bem (incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento) e da própria Lei de Inovação, além do aumento expressivo de linhas de financiamento do BNDES e da Financiadora e Estudos e Projetos (Finep). Apesar desses esforços eles avaliam que "temos ainda um longo caminho para alterar o quadro da inovação no Brasil, destacando que aproximadamente dois terços de todo apoio dado ao setor privado para P&D vêm da renúncia fiscal da Lei de Informática, cujo alvo é o estímulo à Zona Franca de Manaus.
Excluída a Lei de Informática, segundo Almeida e Pacheco, o apoio brasileiro na forma de incentivos fiscais e subvenções representa metade do que dá a Espanha, um terço do que fazem Japão e Reino Unido e um quarto dos Estados Unidos e França. "Rever esse quadro é uma tarefa urgente", afirmam, defendendo tanto a necessidade de ampliação dos incentivos fiscais como do apoio a fundo perdido na forma de subvenções, de modo a alcançar as pequenas e médias empresas.
Os autores também destacam outros dois aspectos quase consensuais: a falta e integração entre a pesquisa acadêmica e as empresas e a insuficiente formação de engenheiros e profissionais de outras ciências exatas, 6% de um total já baixo, contra quase 40% em países como China e Coreia do Sul. Para eles, o setor público brasileiro já gasta razoavelmente, 0,6% do PIB em inovação, mas no setor privado o gasto não passa de 0,5% do PIB, que seria um quarto do que se aplica nas economias mais avançadas. E concluem que a eficácia deve ser medida por sua capacidade de induzir o gasto privado em inovação.
Em outro trabalho sobre o tema que será apresentado no Fórum, Marcos Cavalcanti, professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e André Pereira, pesquisador da Fiocruz, discordam que o Brasil invista pouco em ciência, tecnologia e inovação (1,16% do PIB em 2010). Para eles, o problema é que o país investe mal, focado na academia (publicação de artigos) em vez de estimular a interação entre os diversos atores para que a inovação chegue aos produtos comerciais.
Os dois pesquisadores constatam também que mais problemático do que a baixa formação de doutores é o fato de que a esmagadora maioria deles está trabalhando nas universidades como professores. Estudo da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia de Empresa Inovadoras (Anpei) citado pelos autores computou apenas 750 doutores trabalhando em empresas no Brasil, contra 6 mil na Coreia do Sul, país que tem cerca de um quarto da população brasileira.
Por Chico Santos e Rafael Rosas/ Valor Econômico
