O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciaram no dia 10 de maio que a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) deve entrar em operação oficial no prazo de um mês, financiando os primeiros projetos de parceria entre empresas e institutos de pesquisa. Durante encontro, em São Paulo, da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) e a CNI anunciaram os nomes das 16 entidades fundadoras da Embrapii e como será a estrutura da associação civil que vai gerir a instituição por meio de um contrato de gestão.
A partir da constituição da associação civil sem fins lucrativos, composta por membros da sociedade civil, representantes de empresas e do setor acadêmico, a Embrapii poderá requerer à Casa Civil a qualificação como organização social (OS). Depois que esse trâmite for concluído, será apresentado o contrato de gestão que estabelecerá as atribuições, responsabilidades e obrigações para o funcionamento da Embrapii.
Estrutura administrativa
O cargo de diretor-presidente da Embrapii será exercido interinamente por Rafael Lucchesi, diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O conselho administrativo contará ainda com uma diretoria financeira, uma diretoria de prospecção e articulação e uma diretoria de acompanhamento e avaliação. A OS terá também um conselho fiscal e uma assembleia de associados.
Projeto-piloto da Embrapii, lançado em 2012, já conta com projetos de 25 empresas. As 16 instituições que compõem a associação fundadora da Embrapii são: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (IEDI); Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Projeto-piloto
Pelo modelo definido, os projetos financiados serão custeados igualitariamente a partir de três fontes: das instituições de pesquisa, das empresas propositoras dos projetos de inovação e da própria Embrapii, com recursos públicos. A OS vai contar com um aporte de R$ 1 bilhão, em 2013 e 2014, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos parceiros envolvidos. O projeto-piloto da Embrapii, lançado no começo de 2012, já conta com projetos de 25 empresas, desenvolvidos por três instituições credenciadas: 12 na área de automação e manufatura no Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), em Salvador; oito na área de biotecnologia no Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), em São Paulo; e cinco nas áreas de energia e saúde no Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro. Segundo o ministro Marco Antonio Raupp (MCTI), as regras para a seleção dos novos projetos somente serão conhecidas depois de concluída a tramitação para a criação da OS.
Por Guilherme Gorgulho/ Inovação Unicamp
