A refinaria Abreu e Lima (Petrobras) e a fábrica de automóveis da Fiat, expoentes do processo de reindustrialização pelo qual passa Pernambuco, estão sendo erguidas sobre antigos canaviais. Os gigantescos terrenos, oferecidos pelo governo estadual como contrapartida aos bilionários empreendimentos, pertenciam a usinas sucroalcooleiras com pendências fiscais e foram desapropriados por meio de uma operação relativamente simples de troca de dívida por terra. Desde que começou a oferecer o escambo, o governo de Pernambuco recuperou R$ 246 milhões que permaneciam na dívida ativa do Estado.
A ideia surgiu em 2007, quando a administração estadual precisou do terreno de 250 hectares contíguo à refinaria Abreu e Lima, que fica na área do porto de Suape, litoral sul do Estado. "O projeto original da refinaria cresceu e teria que avançar sobre o lote vizinho, que pertencia a uma usina desativada. Verificamos que havia dívidas fiscais e procuramos os empresários para propor um acordo, que saiu amigavelmente. Desde então, institucionalizou-se o método", disse o procurador-geral de Pernambuco, Thiago Norões, um dos idealizadores do instrumento.
De acordo com ele, o crescimento da economia pernambucana nos últimos anos elevou a demanda do governo por terra para diversos fins, como contrapartidas à instalação de fábricas, reflorestamento, expansão urbana e construção de presídios, entre outros.
A indústria sucroalcooleira dispunha de grandes porções de terra e estava inadimplente com o Fisco. "Nosso sistema tributário torna essas dívidas impagáveis. Achou-se uma solução boa para os dois lados", diz o procurador. Responsável pelo primeiro ciclo de industrialização de Pernambuco, quando fomentou a fabricação local de equipamentos das cadeias têxtil e metal-mecânica, a cana-de-açúcar entrou em declínio no Estado na década de 80.
Quando anunciou, no fim de 2010, a intenção de erguer uma fábrica em Pernambuco, a Fiat revelou que o empreendimento ficaria no município do Cabo de Santo Agostinho, no chamado "território estratégico de Suape". O terreno, porém, comportava apenas a linha de montagem de automóveis. A pista de testes e o centro de desenvolvimento de novos modelos teriam ficar em outro local.
Pouco tempo depois do anúncio, entretanto, foi identificado um terreno plano de mil hectares no município de Goiana, na Zona da Mata, onde seria possível instalar os três empreendimentos da Fiat. Avaliada na época em R$ 220 milhões, a área pertencia a uma usina, que tinha R$ 100 milhões em dívidas com o Estado. A direção da montadora italiana gostou do local e o governo propôs a compensação da dívida com os usineiros. Além de zerar o passivo fiscal, os empresários receberam outra área e uma parte em dinheiro.
As desapropriações estão entre os principais gargalos para o andamento dos grandes projetos de infraestrutura no Brasil. Um bom exemplo regional é a ferrovia Transnordestina, que percorrerá quase 1,8 mil quilômetros entre Pernambuco, Piauí e Ceará. A morosidade nas desapropriações é uma das responsáveis pelo grande atraso na obra, que deveria ficar pronta em 2010, mas não será inaugurada antes de 2016.
Para acelerar essas operações, a Procuradoria pernambucana criou, em abril de 2012, uma secretaria especial de desapropriações. De acordo com Norões, somente na ferrovia já foram feitos mais de 2,1 mil acordos, no formato tradicional, mediante pagamento em dinheiro. Pouco mais de 98% do trecho pernambucano da Transnordestina foi desapropriado.
Estimativa do governo de Pernambuco aponta que os empreendimentos industriais em curso no Estado vão agregar mais de R$ 50 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) local, que no ano passado ficou em torno de R$ 120 bilhões.
Por Murillo Camarotto/ Valor Econômico
